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A SP-PREVCOM
e você

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Agora que você já definiu o seu projeto de vida para a aposentadoria e sabe quanto precisará poupar nos próximos anos, é hora de colocar em prática.


Como a SP-PREVCOM pode me ajudar a realizar sonhos?

Entenda por que escolher a SP-PREVCOM vai ajudá-lo nesta jornada. Criado pela Lei 14.653/11, o fundo de pensão dos servidores estaduais de São Paulo tem inúmeros diferenciais competitivos em relação aos demais fundos operando no mercado. Destacamos pelo menos três:

100% de rendimentoSe o seu salário é superior ao teto previdenciário pago pelo INSS (R$ 5.531,31), na SP-PREVCOM você tem garantia de 100% de rendimento já no momento da aplicação. A explicação é simples: a cada contribuição à previdência complementar descontada na sua folha de pagamento, há contrapartida igual do Estado (até 7,5% do seu salário de participação). Se o seu salário é inferior ao teto pago pela previdência básica, mesmo não tendo direito à contrapartida do patrocinador, a SP-PREVCOM é uma excelente opção de investimento em termos de rentabilidade. O fundo fechou 2016 com um retorno financeiro anual de 13,22%.
SolidezA SP-PREVCOM é uma fundação de direito privado e sem fins lucrativos. Assim, o saldo das contribuições pessoais e patronais é inteiramente seu e o governo estadual não pode dispor desse dinheiro. Além disso, a fundação é fiscalizada periodicamente por diversos órgãos federais e estaduais, pelos próprios participantes, bem como por auditorias internas e externas.
Educação Financeira e Previdenciária Ao se tornar participante, você terá acesso privilegiado a palestras e workshops oferecidos pelo Programa Conta Comigo e suporte para alcançar cada etapa do seu projeto de vida.

Qual o plano de benefícios apropriado para mim?

A SP-PREVCOM oferece três planos, descubra qual é o indicado para você.

PREVCOM RP

O PREVCOM RP tem modalidade de contribuição definida e está disponível para os servidores titulares de cargos efetivos (estatutários) do Estado de São Paulo vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (SPPREV) que entraram em exercício no serviço público a partir de 21/01/2013. (mais detalhes aqui)

PREVCOM RG

O PREVCOM RG tem modalidade de contribuição definida e está disponível para todos os servidores do Estado de São Paulo que contribuem com o Regime Geral de Previdência Social (INSS). Podem participar os empregados públicos, ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração — desde que não possuam vínculo com o Regime Próprio — e os servidores contratados sob o regime jurídico da Lei 500/1974, com contribuição para o INSS.

PREVCOM RG-UNIS

O PREVCOM RG-UNIS tem modalidade de contribuição definida e está disponível para todos os servidores das Universidades de São Paulo (USP), Estadual Paulista 'Júlio de Mesquita Filho' (Unesp) e Estadual de Campinas (Unicamp) que contribuem com o Regime Geral de Previdência Social (INSS).


Como os planos funcionam?

Quem é o patrocinador da SP-PREVCOM?

O patrocinador da SP-PREVCOM é o Estado de São Paulo por meio dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das universidades e das autarquias e fundações.


Quais são os benefícios?

Ao se tornar participante da SP-PREVCOM, você pode contratar benefícios de risco em caso de morte e invalidez, escolhendo a cobertura mais adequada para você e sua família. Basta solicitar as opções a um dos nossos agentes.

Esses benefícios são administrados pela seguradora Mongeral Aegon, parceira estratégica da SP-PREVCOM.

Quanto eu vou receber de aposentadoria?

Quanto tiver o direito à aposentadoria você receberá da SPPREV ou do INSS o valor referente à sua aposentadoria básica e uma renda mensal que complementará este valor a ser paga pela SP-PREVCOM, com base no saldo acumulado na sua conta individual. Se você ganha acima do teto da previdência básica, o saldo da previdência complementar será composto por contribuições pessoais e patronais, resultados dos investimentos e eventuais aportes que você tenha feito ao seu plano. Se você ganha abaixo do teto da previdência básica, este saldo será composto por contribuições pessoais, resultados dos investimentos e eventuais aportes. Na previdência complementar, quanto mais tempo você contribuir investindo na formação do seu patrimônio, maior e mais duradouro será o seu benefício de aposentadoria.


Por quanto tempo eu vou receber essa complementação da aposentadoria?

Isto é você quem decide (10, 15, 20 anos...), porém, não pode ser inferior a cinco anos nem ser vitalício. Você poderá decidir quando adquirir o direito à aposentadoria, simulando a divisão do montante acumulado.


Quem pode ser meu beneficiário?

No caso de morte, o saldo da sua conta na SP-PREVCOM será disponibilizado ao beneficiário escolhido por você. Pode ser o seu cônjuge ou companheiro(a) de casamento ou união estável, filhos menores de 21 anos não emancipados, filhos inválidos ou incapazes civilmente que dependam economicamente de você ou, na ausência dos beneficiários citados anteriormente, seus pais desde que também comprovem dependência econômica.


Quais são as condições para eu receber o benefício de aposentadoria?

Para os contribuintes do Regime Próprio de Previdência Social (SPPREV) é preciso estar aposentado pela SPPREV e ter no mínimo 60 contribuições mensais ao plano de benefícios. Para os contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (INSS) é necessário ter no mínimo 55 anos de idade e 60 contribuições mensais ao plano de benefícios.


Quais são as formas de recebimento dos benefícios?

O valor da renda mensal do benefício é definido pelo participante ou por seus beneficiários no momento da concessão. A única exceção é o pecúlio, pago em uma só parcela. Para compreender as formas de recebimento é preciso primeiro entender o conceito de cota: unidade de capital representativa do patrimônio do plano, calculada mensalmente com base na valorização patrimonial.


Os dois sistemas de recebimento mais comuns são:

  • Cotas constantes: você recebe sempre a mesma quantidade de cotas, que continuam rendendo, fazendo com que o valor do seu benefício aumente mês a mês.
  • Cotas decrescentes: você define um valor fixo a receber todos os meses. Como as cotas rendem, a cada mês esse valor corresponde a um número menor de cotas. As que vão ‘‘sobrando’’ garantem uma remuneração extra no final da concessão.

Existe a possibilidade de antecipação de 15% do valor das cotas existentes na sua conta à vista no momento da aposentadoria. Para conhecer todas as formas de receber os benefícios consulte o regulamento do plano de benefícios apropriado para você disponível aqui.


Posso fazer a portabilidade de outros planos para a SP-PREVCOM?

O servidor pode transferir o montante poupado em qualquer plano de previdência (por exemplo, PGBL) para a SP-PREVCOM. Informe-se na instituição onde está o seu dinheiro se trata-se de um plano de previdência (lembre-se que os do tipo VGBL não são planos de previdência).


O que acontece se eu sair do serviço público?

Caso deixe de ser servidor público do Estado de São Paulo, você pode continuar contribuindo para os planos de benefícios oferecidos pela SP-PREVCOM e se tornar um Participante Autopatrocinado ou Participante Optante.


Participante Autopatrocinado: é o servidor que deixa de ser participante ativo e opta por permanecer inscrito no plano, contribuindo para a SP-PREVCOM. Nesse caso, você será responsável por sua contribuição pessoal e também pela patronal.


Participante Optante: é aquele que, ao romper o vínculo funcional com o patrocinador, antes de ter direito ao benefício de aposentadoria, não quer mais continuar contribuindo para o plano e opta pelo Benefício Proporcional Diferido. Ou seja, o valor que já foi acumulado na conta permanece na SP-PREVCOM, que continuará aplicando-o no mercado financeiro e obtendo rendimentos. No momento em que você adquirir o direito à aposentadoria, a SP-PREVCOM fará o pagamento do benefício utilizando-se do saldo que houver na sua conta individual.


Como posso resgatar as minhas contribuições?

Em caso de perda de vínculo com o patrocinador, você tem direito à portabilidade de 100% do montante acumulado na sua conta ou ao resgate do valor total de suas contribuições pessoais somadas ao percentual das contribuições do patrocinador, de acordo com o tempo de permanência no plano.


A SP-PREVCOM cobra taxas?

Sim, todas as entidades de previdência complementar cobram. A SP-PREVCOM cobra somente 5% de taxa de carregamento sobre as contribuições mensais. Como não tem fins lucrativos, quanto mais participantes tiver, menor serão as taxas cobradas. Leia também o conteúdo do Conta Comigo sobre taxas cobradas na página “O que é Previdência Complementar”


Como posso me tornar participante da SP-PREVCOM?

Você já descobriu que cuidar do seu dinheiro é muito mais simples do que imaginava e que é possível investir no futuro sem grandes sacrifícios. Já aprendeu como funciona a previdência e percebeu que é necessário planejar a sua aposentadoria, começando a investir hoje mesmo no seu projeto de vida. Se ainda não é um participante da SP-PREVCOM, esta é uma excelente oportunidade para fazer a sua inscrição. Veja como é simples:


Passo n.º 1 - Identifique qual é o plano apropriado para você

A SP-PREVCOM oferece três planos. O PREVCOM RP (destinado aos servidores do Regime Próprio), o PREVCOM RG (destinado aos servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência) e o PREVCOM RG-UNIS (destinado aos servidores das Universidades estaduais paulistas, vinculados ao Regime Geral de Previdência).


Passo n.º 2 - Defina a sua contribuição para a previdência complementar

Se você ganha acima do teto da previdência básica: o valor de contribuição é a porcentagem da sua remuneração básica que excede o teto da previdência básica, atualmente fixado em R$ 5.531,31. Lembre-se que o Estado de São Paulo acompanha paritariamente até o limite de 7,5%. Se escolher uma contribuição inferior, poderá deixar de ganhar dinheiro. Por exemplo: Se você recebe R$ 7 mil (bruto), o seu salário de participação será R$ 7.000,00 – R$ 5.531,31= 1.468,69.


Se você ganha abaixo do teto da previdência básica: você poderá escolher o valor de contribuição que melhor corresponde à sua vida atual e ao seu projeto de vida na aposentadoria.


Em ambos os casos o ideal é fazer uma simulação escolhendo diferentes porcentagens e vendo como isto se reflete no valor da sua aposentadoria.


Passo n.º 3 - Preencha o formulário de inscrição

Você pode retirar o formulário de inscrição no departamento de Recursos Humanos do seu órgão de origem ou imprimi-lo. O preenchimento é simples e rápido. Você deve definir com quanto contribuirá para o plano todos os meses e escolher os seus beneficiários em caso de morte.


Passo n.º 4 - Entregue o formulário preenchido

Após preencher todos os campos do formulário e assinar em duas vias, entregue o documento no RH do seu órgão de origem.


Como sei que a minha inscrição foi realizada com sucesso?

A inscrição será confirmada e um e-mail de boas-vindas encaminhado. A mensagem é a confirmação de que você começou a investir na aposentadoria. Todos os participantes também receberão, por meio do departamento de Recursos Humanos do órgão de origem, um kit de adesão contendo:


  • Seu Certificado de Participação;
  • a Lei n. º 14.653/2011, que institui o regime de previdência complementar no Estado de São Paulo;
  • o Estatuto da SP-PREVCOM;
  • o Código de Ética;
  • o Regulamento do Plano;
  • o Manual do Participante.

Já sou participante, como posso acompanhar o meu plano?

Se você já é um participante da SP-PREVCOM, parabéns! Você deu um passo importante na direção da realização do seu projeto de vida na aposentadoria. Seu próximo desafio é monitorar cuidadosamente os investimentos do seu plano para verificar se eles têm o rendimento esperado. Saiba por onde monitorar:


Área restrita do participante

O acesso à área do participante é por meio do site da SP-PREVCOM (www.spprevcom.com.br). O acesso é restrito ao participante e permite checar os seus dados cadastrais, saldo, extrato de contribuições e rendimento do dinheiro investido, alterar a alíquota de contribuição, consultar o seu benefício de risco e realizar contribuições facultativas.


Relatório Anual de Informações aos participantes

É um relatório no qual são apresentadas informações administrativas, técnicas e financeiras referentes ao seu plano de previdência complementar, permitindo que você possa acompanhar a sua evolução. Clique aqui para acessá-lo. É importante ressaltar que a leitura do documento é indispensável para um bom monitoramento do seu investimento.


Cursos para participantes

Se você quer aprofundar ainda mais os seus conhecimentos, a SP-PREVCOM oferece o curso ‘‘Como acompanhar o meu patrimônio previdenciário’’. O conteúdo aborda conceitos e termos técnicos da previdência complementar, que são usados nas demonstrações contábeis, de forma simples e didática. O programa inclui também a estrutura de governança da SP-PREVCOM, características dos planos de benefícios da fundação, benefícios de risco, rentabilidade dos planos e uma visita guiada à área do participante. Veja quando será o próximo curso.


Atendimento por Telefone

A SP-PREVCOM disponibiliza um serviço de atendimento telefônico para que você possa tirar dúvidas sobre o seu plano. Os telefones são: (11) 3150-1943 ou (11) 3150-1944.


Serviços pela internet

Se preferir, você pode solicitar informação ou orientação sobre o seu plano de benefícios aqui. Se precisar consultar o regulamento do seu plano de benefícios, o manual do participante, o estatuto da SP-PREVCOM, o Código de Ética e legislação, visite a área “Para Você” do site da fundação.